Outubro 14, 2026
Advocacia
As regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade e tempo de contribuição. No…
A Lei 22.537/2024, sancionada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no dia 15 de janeiro de 2024, obriga as gestantes a ouvirem os batimentos cardíacos…
Via @portalmigalhas | A gravação de uma audiência por parte do advogado acabou gerando entraves entre causídico, juiz e Ministério Público no Rio de Janeiro.…
Em seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso votou favoravelmente à descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª…
Operadores do sistema usarão a nova ferramenta a partir de fevereiro.
A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral (JE) todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao…
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando…
Em um cenário de avanço tecnológico rápido, a Justiça Eleitoral no Brasil está se preparando para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, visando assegurar a transparência…
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