Outubro 11, 2026
Direito Eleitoral
Professor Luiz Carlos Gonçalves conduziu o minicurso na manhã deste sábado, na Câmara Municipal de Mucugê; debate foi fomentado pelo desembargador eleitoral substituto Dirley da Cunha Júnior O minicurso “Abuso…
Salvador, maior colégio eleitoral do estado, têm 58.945 documentos nessa situação; número se refere a pessoas que deixaram de votar em três eleições consecutivas, sem justificar a ausência nem pagar…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os…
Operadores do sistema usarão a nova ferramenta a partir de fevereiro.
A prestação de contas é o ato pelo qual partidos políticos e candidatos levam ao conhecimento da Justiça Eleitoral (JE) todos os valores eleitorais arrecadados e gastos, em cumprimento ao…
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as minutas das resoluções que serão submetidas a audiências públicas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, quando…
Em um cenário de avanço tecnológico rápido, a Justiça Eleitoral no Brasil está se preparando para regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, visando assegurar a transparência…
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